Rodrigo Karpat

“Os autores propõem a simbiose entre teoria e prática, atribuindo concretude a um tema muito relevante no Direito Obrigacional moderno, que é a transmissão das obrigações, mais particularmente a cessão de créditos. Ancorada nesta premissa, a obra apresenta inegável viés pragmático, contemplando a plausibilidade de cessão de crédito das contribuições cuja obrigação de arcar recai sobre os condôminos, a fim de fazer frente às diversas despesas intrínsecas ao condomínio edilício. São os débitos condominiais. Com proposições sensatas, Marco Aurélio Santos Stecca Morais e Rodrigo Karpat, anunciam que o livro, baseado na sua experiência, traduz a cessão do crédito condominial como forma alternativa de administrar suas finanças, haja vista que os impactos monetários da gestão condominial são de suma importância, sendo a saúde financeira do condomínio edilício um dos pilares essenciais à sua continuidade.”

Esta obra que você tem em mãos foi pensada para ser mais que um livro teórico e sim um guia prático voltado para todo aquele que trabalha com condomínios. Mais especificamente, os corretores de imóveis, função de suma importância no mercado imobiliário e, por conseguinte, condominial, e que é a porta de entrada para todo aquele que quer adquirir um imóvel. A importância do presente trabalho é apresentar as questões mais importantes da área condominial, focando no exercício das leis no sentido de demonstrar os caminhos que o corretor de imóveis precisa conhecer a fim de entender o funcionamento de um condomínio. Isso é importante pois, com esse instrumento, o corretor poderá demonstrar para aquele que busca comprar ou alugar um imóvel, quais são os seus direitos e deveres, o que é possível ou não fazer no condomínio, tanto em relação a utilização de áreas comuns, por exemplo, como em relação a reformas, fazendo com que, dessa forma, o adquirente possa tirar todas as suas dúvidas, tendo uma visão ampla do imóvel no qual está interessado, o que será bom tanto para este, quanto para o corretor de imóvel que a partir dessa obra terá bases para entender ainda mais cada empreendimento e suas complexidades, podendo assim demonstrar assertivamente o caminho para um bom negócio.

A responsabilidade civil do síndico tem sido cada vez mais abordada dentro dos condomínios e em nossos Tribunais. Tal fato decorre do aumento do número de edificações e da quantidade cada vez maior de casuísticas dentro desses condomínios, sendo que a consequência disso desemboca em uma profissionalização cada vez maior no exercício das atividades desenvolvidas pelo síndico. Estimasse que existam entre 300 e 500 mil condomínios no país, que movimentam mais de 165 Bilhões de Reais ao ano. É diante desse cenário que o Professor Rodrigo Karpat, mestre em direito civil pela PUC-SP e atuante na área condominial há mais de 20 anos, procurou dar uma abordagem prática jurídica para primeiro entender e depois classificar as diversas nuances que envolvem o dia a dia da sindicatura, criando um inovador conceito da classificação da responsabilidade civil do síndico. A abordagem leva em conta a distinção do síndico profissional para o síndico voluntário, bem como as circunstâncias que distinguem a responsabilidade subjetiva da objetiva, passando pela teoria do risco que está presente nos condomínios e nos julgados sobre o tema, pelo Código de Defesa do Consumidor e, por fim, aborda a distinção da responsabilidade do condomínio da responsabilidade pessoal do síndico. Esses são alguns dos pontos abordados de forma profunda no presente trabalho e que auxiliarão advogados, síndicos, gestores e magistrados na busca incansável pela real mensuração da responsabilidade civil do síndico.